Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará atendido requisito imprescindível no plano de validade, sendo o negócio jurídico fulminado de nulidade.

São contratos reais, EXCETO:

Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados (art.757 do Código Civil). Sobre tal espécie contratual, pode-se afirmar que

I - o seguro não obriga as partes, antes de emitida e entregue ao segurado a respectiva apólice;

II - apenas pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade legalmente autorizada para tal finalidade;

III - se o segurado, com má-fé, omitir circunstâncias que possam influenciar o cálculo da taxa do prêmio, perderá este o direito à garantia prestada pelo segurador;

IV- em caso de omissão contratual, pode o segurador, a seu critério, honrar a garantia prestada por meio do pagamento em dinheiro do prejuízo resultante do risco assumido ou através da reposição da coisa.

Estão corretas APENAS as afirmativas

As seguintes afirmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que