2. Questões de Concurso

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Com fundamento no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alternativa correta a respeito da licença para tratamento de saúde do servidor.
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais, constitui infração punível com pena de demissão por falta grave que constitui justa causa:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa que contém receita tributária pertencente ao município.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve abranger:
Na Carta Geológica de Brusque, o Complexo Metamórfico Brusque (CMB) ou Grupo Brusque é uma unidade geológica de destaque, constituído por sequências de rochas metavulcanossedimentares neoproterozoicas, representando as unidades supracrustais da parte mais setentrional do Cinturão Dom Feliciano. A origem e evolução do CMB são objetos de controvérsias na literatura, configurando uma bacia pericratônica que passou por eventos de metamorfismo e deformação ou associada a uma sedimentação relacionada a sistema de riftes, que evoluiu para uma margem continental passando por metamorfismo regional orogênico de baixa pressão e sendo intrudida por granitoides Brasilianos.


Sobre as unidades geológicas do CMB, representadas na Carta Geológica de Brusque, é correto afirmar:
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