2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Sobre a competência do Município: Compete ao Município de Tremedal elaborar e promulgar sua Lei Orgânica e legislar sobre assunto de interesse local, especialmente, EXCETO:
De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para investidura em cargo ou função pública.
Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, o que é função pública?
De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Valença/BA, é vedado ao município, dentre outros:
Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo