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Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de atividades de comércio e serviços deverão ser objeto de plano funcional, que estabelecerá, dentre outras medidas,