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Em outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Por outro lado, o Tratado Internacional Beta, cujo conteúdo também se relaciona aos direitos humanos, foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário, empregando-se o quórum da maioria simples.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
Concurso:
PF
Disciplina:
Tratados Internacionais
A respeito de instrumentos de cooperação internacional, julgue o item que se segue.
A Convenção de Palermo, promovida pela ONU e destinada ao enfrentamento do crime organizado transnacional, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Tratados Internacionais
Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
Segundo o Acordo de Paris, os Estados-partes, observando a importância da tecnologia para a implementação de ações de mitigação e adaptação sob esse acordo e reconhecendo os esforços de aplicação e disseminação de tecnologias existentes, devem fortalecer sua ação cooperativa e compartilhar com os demais Estados, sem custos, seus avanços em matéria de desenvolvimento e transferência de tecnologias.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Tratados Internacionais
No que corresponde as medidas para combater a lavagem de dinheiro, conforme Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, assinale a alternativa CORRETA.
