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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Conforme NORMAM-08/DPC, as embarcações nacionais e/ou
estrangeiras consideradas fora de serviço deverão estar
posicionadas em áreas de fundeio/atracação específicas para
essas situações, estabelecidas em comum acordo entre a
Autoridade Portuária e as Capitanias, Delegacias e Agências.
São caracterizadas como fora de serviço embarcações nas
seguintes condições, EXCETO:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Qual dos requisitos abaixo é necessário para o exercício das
atividades de assistência e salvamento pelo interessado?
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM- 03/DPC, que dispõe sobre as normas
para amadores, embarcações de esporte e /ou recreio e para
cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e
entidades desportivas náuticas, é correto afirmar que
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com o preconizado na NORMAM-20/DPC, o Formulário
sobre Água de Lastro, devidamente preenchido, deve ser
encaminhado ao Agente da Autoridade Marítima da jurisdição
do porto de destino pelos comandantes das embarcações ou
seus agentes, após a atracação ou fundeio da embarcação, no
prazo máximo de:
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Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-02/DPC, as embarcações empregadas no
transporte de passageiros deverão dotar, adicionalmente, uma
quantidade de coletes salva-vidas adequada para crianças
(colete tamanho pequeno) de pelo menos