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Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
A Lei n° 9.966, de 28/04/2000, conhecida como Lei do Óleo,
aplicar-se-á:
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Em um navio construído a partir de 1° de Outubro de 1994,
inclusive, a Convenção SOLAS estabeleceu que na construção
do navio a fonte de energia acumulada para partida do DGE
deverá ser protegida para evitar que o sistema de partida
automática a esgote totalmente, a não ser que exista outro
meio independente de acionar a partida. Além disso, a não
ser que a partida manual tenha se demonstrado eficaz, no DGE
deverá haver uma segunda fonte de energia para mais três
partidas dentro de:
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação ao procedimento para a aplicação das medidas administrativas previstas na Lei n° 9,537, de 11 de dezembro de 1997, Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA), assinale a opção correta.
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Pela Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar (SOLAS), os governos contratantes da SOLAS se comprometem a observar os requisitos de construção de navios e os operacionais nela prescritos. Os requisitos de construção aplicam-se a todos os navios construídos na data especificada nas várias regulações, ou após essa data. Os requisitos operacionais aplicam-se aos navios conhecidos como navios SOLAS que são todos os navios
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
A ____________________ , presente no Oceano Atlântico, ao colidir com a costa Nordeste do Brasil, sofre bifurcação, sendo dividida entre a Corrente das Guianas e a _____________________ . Tal corrente, quando se aproxima da região sudeste, colide com Corrente das Malvinas, formando a ____________________ . Esta, quando próxima da costa leste do oceano Atlântico Sul, colide com a _________________. Essas quatro correntes formam o chamado___________________ .