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Questões por página:
Carlos, ao se sentir ameaçado por um assaltante, reagiu e feriu o agressor com um golpe de faca. Considerando as excludentes de ilicitude, qual é a alternativa correta sobre a conduta de Carlos?
Um homem foi denunciado por ter relações sexuais com uma jovem de 15 anos, que se mostrava disposta e consentiu. Considerando a legislação brasileira sobre crimes contra a dignidade sexual, qual é a alternativa correta?
Analise a conduta de um agente que, agindo com dolo, pratica uma ação que se amolda perfeitamente a um tipo penal incriminador. Considerando os elementos do crime, assinale a alternativa que corretamente descreve a relação entre tipicidade e ilicitude.
Um agente, com o intuito de cometer um crime, realiza a conduta no território brasileiro, mas o resultado pretendido ocorre em território estrangeiro. Diante da teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro para o lugar do crime, assinale a alternativa correta.
Um indivíduo, movido por preconceito, profere ofensas a um grupo de pessoas em um estabelecimento comercial, utilizando-se de termos que visam humilhar a procedência nacional dos indivíduos. Considerando a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e as consequências desse tipo de conduta.