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A etimologia do nome "Aracaju" revela as raízes culturais e históricas da região, remetendo aos povos originários que habitavam o território antes da colonização portuguesa. A compreensão do significado dos nomes de cidades e acidentes geográficos é fundamental para entender a formação cultural de um povo.
João, servidor público municipal de Aracaju, foi recentemente nomeado para um cargo de provimento efetivo. Durante sua posse, ele foi informado sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, instituído pela Lei Complementar nº 153/2016. Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que regem a relação entre o servidor e o município.
A Lei Complementar nº 224, sancionada pelo município de Aracaju, introduziu uma significativa alteração na estrutura de segurança pública local, promovendo uma mudança de nomenclatura para um de seus órgãos mais importantes. Essa modificação visa adequar a denominação à sua crescente gama de responsabilidades e à sua atuação integrada com as demais forças de segurança.
A Lei Complementar nº 224/2026, um marco na legislação municipal de Aracaju, promoveu uma significativa alteração na estrutura de segurança pública da cidade. A principal mudança introduzida pela referida lei foi a redefinição da nomenclatura e das atribuições de uma importante força de segurança local. Analise as alternativas e identifique qual foi a alteração promovida pela Lei Complementar nº 224/2026.
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, instituído pela Lei Complementar nº 153/2016, assegura aos servidores o direito à livre associação sindical, garantindo a possibilidade de representação e negociação coletiva de seus interesses perante o Poder Público Municipal.
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