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Com a promulgação da Lei Complementar nº 224/2026, a estrutura da segurança pública municipal de Aracaju passou por uma alteração significativa em sua nomenclatura. Assinale a alternativa que descreve corretamente a mudança promovida por esse diploma legal.
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Aracaju, capital de Sergipe, destaca-se por sua localização geográfica estratégica. A cidade é cortada por um importante rio e está próxima ao litoral, o que favorece a economia local. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica geográfica de Aracaju.
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A Lei 6.260/2026, que regulamenta o Sistema de Saúde Municipal de Aracaju, estabelece diretrizes importantes para a gestão da saúde pública na cidade. Essa legislação visa garantir acesso e qualidade nos serviços de saúde. Sobre essa lei, assinale a alternativa que apresenta uma de suas principais diretrizes.
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Aracaju, a capital do estado de Sergipe, possui uma rica trajetória histórica que remonta ao século XVI. A fundação da cidade está diretamente ligada à resistência indígena e à colonização portuguesa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos marcos históricos relacionados à fundação de Aracaju.
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A Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE estabelece os princípios fundamentais que regem a administração municipal. Um dos aspectos importantes é a participação da população nas decisões governamentais. Assinale a alternativa que melhor reflete essa participação, conforme previsto na Lei Orgânica.