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A Lei Municipal nº 1.659, de 1990, estabeleceu a criação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), definindo suas competências e estrutura organizacional. A relevância dessa instituição para a segurança pública e a ordem urbana no município é inegável, atuando em consonância com as demais forças de segurança.
A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 1855 representou um marco no desenvolvimento do estado, substituindo a antiga capital São Cristóvão. A escolha da nova localização e o planejamento urbano foram motivados por fatores econômicos e estratégicos, visando modernizar a infraestrutura e facilitar o escoamento da produção.
A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 1855 representou um marco na história da cidade, substituindo São Cristóvão. Essa mudança foi motivada por fatores econômicos e estratégicos, visando modernizar a administração provincial e facilitar o escoamento da produção.
A Lei Complementar nº 194, de 2023, estabelece a estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal de Aracaju, definindo suas competências e organização. A legislação visa aprimorar a atuação do órgão na segurança pública municipal. Considerando o disposto na referida lei, analise as afirmativas a seguir.
A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 17 de março de 1855 representou um marco no desenvolvimento do estado, substituindo a antiga capital, São Cristóvão. Essa decisão estratégica foi motivada por fatores econômicos e geográficos, visando modernizar a infraestrutura e facilitar o escoamento da produção.
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