2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.


A prática desportiva __________ é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada __________, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.

É bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facultado nas instituições públicas e privadas. Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o trecho faz referência:
É bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facultado nas instituições públicas e privadas. Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o trecho faz referência:
O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter os seguintes dados, EXCETO:
Compete aos Conselhos Regionais, EXCETO
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