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Concurso:
Prefeitura de Simonésia - MG
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo um os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) a escolha do Tema Transversal Ética é enfatizada em três pontos, sendo que um deles refere-se ao que se poderia chamar de “núcleo” moral de uma sociedade. Acerca desse primeiro ponto destacado, analise as afirmativas a seguir.
I. São valores eleitos como necessários ao convívio entre os membros dessa sociedade.
II. A partir deles, nega-se qualquer perspectiva de “relativismo moral”, entendido como “cada um é livre para eleger todos os valores que quer”.
III. É um conjunto central de valores, indispensável à sociedade democrática.
IV. Pode ser entendido como ausência de regras na sociedade ou total relativização delas.
Estão corretas apenas as afirmativas
Quanto à identificação do civilmente identificado, nos termos da Lei n° 12.037, de 2009, é correto afirmar que:
Quanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser juntado aos autos da comunicação da prisão em flagrante ou do inquérito policial ou outra forma de investigação é o processo:
Acerca dos termos da lei que assegura validade nacional as Carteiras de Identidade e regula sua expedição, Lei n° 7.116, de 1983, é correto afirmar que:
Quanto à investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, nos termos da Lei n° 12.830 de 2013, é correto afirmar que: