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Concurso:
IF- RN
Disciplina:
Legislação Federal
Concurso:
IF- RN
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares,
Concurso:
CREA-RN
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução CONFEA Nº 1007 DE 05/12/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, estabelece, que
Concurso:
CREA-RN
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei 5.194/66 regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo no Brasil. De acordo com essa lei, é correto afirmar:
Segundo a Resolução N.º 1.094, de 31 de outubro de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Livro de Ordem