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Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Legislação Federal
É correto afirmar que, nos termos da Lei nº 9.394/96, a carga horária mínima anual do ensino fundamental será de:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Legislação Federal
É correto afirmar que, nos termos da Lei nº 9.394/96, a carga horária mínima anual do ensino fundamental será de:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando a importância da história e da cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.645/08.
Concurso:
IF - TM
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta a respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei nº 11.892/2008.
Concurso:
IF - TM
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica, entre outros: