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16 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme o regime de proteção e controle de informações sigilosas previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Legislação Federal
Um servidor público deixou de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.157/2011). Assim, nos termos da referida lei, esse servidor está sujeito à seguinte sanção:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 12.618/2012, a qual dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 12.618/2012, a qual dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 12.618/2012, a qual dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo.