2. Questões de Concurso

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A assembleia de sócios é um órgão fundamental nas sociedades limitadas para a deliberação sobre assuntos de interesse social. Em relação à sua convocação e frequência, a legislação estabelece regras específicas que visam garantir a organização e a transparência da gestão. Analise as disposições legais sobre a realização das assembleias.
Um grupo de investidores está avaliando a possibilidade de adquirir participações em diversas empresas para formar um portfólio estratégico. Eles desejam entender as diferentes formas de relação societária que permitem a uma empresa ter influência ou controle sobre outra, sem necessariamente fundir suas identidades jurídicas. A análise abrange cenários onde uma sociedade detém parte do capital de outra, podendo influenciar suas decisões administrativas.
Um investidor, ao analisar a possibilidade de aplicar recursos em diversas empresas, identificou que a Sociedade Alfa detém uma participação minoritária, mas com direito a voto, no capital da Sociedade Beta. Essa participação representa menos de 10% do capital social total da Beta, e não confere à Alfa o poder de eleger a maioria dos administradores ou de controlar as deliberações sociais. Considerando a classificação das relações societárias segundo o Código Civil, a situação descrita configura uma coligação por qual modalidade?
Um investidor deseja aplicar recursos em outra empresa, buscando não apenas retorno financeiro, mas também influência na gestão e na tomada de decisões estratégicas. Ele analisa a possibilidade de adquirir ações que lhe garantam o direito de eleger a maioria dos administradores da sociedade alvo. Considerando as diferentes formas de relacionamento entre sociedades previstas no Código Civil, essa situação se enquadra em qual modalidade de coligação?
Carlos comprou um veículo de Pedro e, como forma de pagamento, emitiu uma nota promissória no valor de R$ 10.000,00 com vencimento para 60 dias após a emissão. Após o vencimento, Pedro tentou receber o valor, mas Carlos alegou não ter condições financeiras de pagar. Pedro deseja saber qual o procedimento mais célere para reaver seu dinheiro, considerando que a nota promissória não foi protestada.
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