2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Foz do Iguaçu, após anos de dedicação ao serviço público, busca informações sobre os direitos e deveres que regem sua vida funcional. Ele foi aprovado em concurso público e ocupa um cargo efetivo há mais de cinco anos. Ao consultar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, percebe que a norma estabelece um regime jurídico específico para sua relação com o ente público.
Um cidadão de Foz do Iguaçu busca informações sobre os símbolos que representam a identidade cultural e histórica do município. Ele deseja saber quais elementos são oficialmente reconhecidos como símbolos de Foz do Iguaçu, conforme a legislação municipal.
Um servidor público recém-admitido no município de Foz do Iguaçu tem dúvidas sobre a natureza do regime jurídico que rege sua relação de trabalho. Ele sabe que não é regido pela CLT, mas deseja compreender qual o regime aplicável aos servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas municipais.
Durante uma sessão ordinária, os vereadores de Foz do Iguaçu discutem a competência do município para a organização e prestação de determinados serviços essenciais. Um dos vereadores levanta a questão sobre quais serviços, além de sua competência privativa, o município pode atuar em cooperação com a União e o Estado.
Um servidor recém-admitido na Prefeitura de Foz do Iguaçu busca compreender a estrutura de poder do município e a forma como as leis são criadas e aprovadas em nível local. Ele sabe que a Lei Orgânica é a norma fundamental e que os poderes são independentes.
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