Questões de Concurso
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Tratando-se de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, poderão ser credenciados a operar no SISCOMEX como representantes de pessoa jurídica o dirigente de pessoa jurídica ou o servidor especificamente designado, conforme o caso específico.
Há quatro modalidades de habilitação de pessoa física ou jurídica para a prática de atos no SISCOMEX: ordinária, simplificada, especial e irrestrita.
A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.
Em relação às tarifas, aos subsídios e às cotas existentes no comércio exterior, destaca-se que uma tarifa aduaneira pode ser classificada como tarifa específica, caso seja determinada pelo peso ou pela quantidade do produto ou da tarifa, ou ad valorem, caso seja estabelecida como um percentual do valor declarado da mercadoria.
A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.
O comércio internacional e o comércio interno apresentam semelhanças, a exemplo das mudanças monetárias e jurídicas, e apresentam diferenças, que podem ser exemplificadas pelo grau de mobilidade dos fatores de produção, pela existência de barreiras aduaneiras e pela impossibilidade de produzir todos os bens e serviços necessários para seus habitantes de forma vantajosa.
