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Assinale a alternativa que apresenta o tema da lei nº 6.514/1977.
De acordo com o Manual de Instruções para preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho, do Ministério da Previdência Social, qual tipo de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT – deverá ser informado para um acidente de trabalho com morte imediata de um trabalhador, em decorrência de uma queda com diferença de nível durante suas atividades laborais?
Conforme organograma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com base legal no Decreto nº 5.063/2004, e na Portaria nº 483/2004, assinale a alternativa que apresenta a entidade vinculada ao MTE.
São consideradas atividades e operações perigosas as constantes nos Anexos da NR 16. Dentre estes anexos, qual trata das atividades e operações perigosas com inflamáveis?
Em relação à Norma Regulamentadora (NR-18) – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, o item Serra Circular, utilizada nos serviços de Carpintaria deve atender a qual das seguintes disposições?