Filtrar


Questões por página:

A perspectiva do autor remete à ampliação dos direitos humanos, incorporando-se novo conjunto de direitos àqueles já tradicionalmente defendidos.

Esse novo conjunto corresponde, especificamente, aos direitos
mostrar texto associado
O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.
mostrar texto associado
Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da sociedade nesse órgão investigativo.
mostrar texto associado
Em casos excepcionais e desde que haja grande clamor social, a lei que criou a Comissão da Verdade permite que venham a ser investigados crimes cometidos durante a ditadura de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo.