Questões de Concurso

Assim como prevê o projeto em tela, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a prisão do menor infrator até a idade máxima de 25 anos, diferenciando-se este daquele apenas na idade mínima para a criminalização.

Em rede social, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no mês de fevereiro último, artigo em defesa da redução da maioridade penal no qual sua posição era explicitada.

Trata-se de alteração de artigo da Constituição Federal de 1988 (CF) inserida nas disposições transitórias por se relacionar à questão referente aos direitos e às garantias fundamentais do cidadão.

Órgãos como a Unicef e a CNBB estão entre os que defendem o projeto de redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade.

Segundo alguns de seus críticos, tal projeto despreza o fato de que o sistema prisional brasileiro, como um todo, não tem conseguido cumprir o papel de ressocialização do criminoso. Argumentam, ainda, que a questão da maioridade penal seria cláusula pétrea da CF.

Na Nigéria, o grupo Boko Haram, aliado do movimento Al-Shabab, ambos de orientação marxista-leninista, luta contra o poder central, visando à implantação de um governo socialista.

Embora a religião muçulmana não tenha berço africano, o islã radical vem se propagando com rapidez pelo continente africano, o que ilustra a ideia de “riscos" mencionada no texto.

Os movimentos migratórios que envolvem Europa e África, via Mediterrâneo, vivem um momento de refluxo em decorrência da crise econômica que aflige as economias mais desenvolvidas.

O mais novo Estado africano, o Sudão do Sul, vive significativa estabilidade econômica e política, aspecto em que destoa de seus vizinhos Sudão e Etiópia, conflagrados por guerras civis.

No norte da África, os efeitos da chamada Primavera Árabe mostraram-se praticamente nulos, à exceção do Egito, onde o governo popular da Irmandade Muçulmana, solidamente instalado no poder, vem promovendo importantes reformas sociais.

O primeiro censo oficial do DF, realizado em 1960, apontou um fato curioso: a predominância de mulheres entre a população.

Nos anos 1970, as regiões Nordeste e Sul destacavam-se como as principais emissoras de imigrantes para o DF.

O censo de 1980 demonstrou a inversão de uma situação clássica. Naquele ano, os naturais do DF passavam a predominar sobre os imigrantes.

O censo de 1991 apontou que as taxas médias de crescimento anual da população desde 1980 mantiveram-se muito próximas às da década 1970-80.

O censo de 2010 revelou que o DF vive um processo de envelhecimento da população típico de países desenvolvidos, acelerado pela redução gradual das taxas de fecundidade.

Valparaíso de Goiás.

Águas Lindas de Goiás.

Cidade Ocidental.

Cocalzinho.

Novo Gama.