Questões de Concurso

O Chile viveu, em 2010, a alternância de governantes: a presidente Michelle Bachelet deixou o cargo com elevada popularidade e foi substituída pelo empresário Sebastián Piñera, vitorioso nas eleições de janeiro.

A exemplo do que ocorreu no Haiti em fevereiro último, o Chile também foi vítima de um forte terremoto, que provocou mais mortes naquele país que na pequena nação centro-americana.

A mineração é atividade de baixa significância para a economia chilena, que se apoia quase exclusivamente no turismo.

O episódio mencionado no texto foi o primeiro acidente ocorrido na mina San José, que se destacava mundialmente pela elevada segurança de suas operações.

Cortado de norte a sul pela Cordilheira dos Andes e banhado pelo Oceano Atlântico, o Chile é um país de alto potencial de desenvolvimento do turismo ecológico.

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Nos termos da Lei nº 11.445/07, o saneamento básico consiste no conjunto de recursos hídricos, de serviços, nfraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, bem como quaisquer soluções individuais de manejo de resíduos.

O Estatuto da Cidade prevê a execução de estudo prévio de impacto de vizinhança para determinados empreendimentos urbanos, de forma a contemplar seus aspectos negativos em relação à qualidade de vida da população residente na área, devendo abordar, dentre outras, questões como adensamento populacional, uso e ocupação do solo, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural, substituindo, nestes casos, o estudo de impacto ambiental.

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do Estado prestar a educação escolar, que será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de ensino fundamental e médio, obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria e vaga na escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou médio mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

Segundo o Estatuto do Idoso, aos idosos, considerados assim os maiores de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social.