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Segundo a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS obedecem a princípios organizativos e doutrinários, tais como:
Uma das diretrizes do HumanizaSUS é criar espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade, propiciem mudanças no processo de trabalho e sejam lugares de encontro entre as pessoas. Esta diretriz é conhecida como:
Segundo o Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, para a graduação das penalidades e para a respectiva imposição, consideram-se:
Sobre as penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, relacione a coluna 1 à coluna 2.
COLUNA 1 I – Advertência verbal II – Multa III – Censura IV – Suspensão do exercício profissional V – Cassação do direito ao exercício profissional
COLUNA 2 ( ) Obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento. ( ) Admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas. ( ) Proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, nos jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores. ( ) Repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação. ( ) Perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Durante a campanha de vacinação contra a COVID-19, a técnica em enfermagem Luciana foi contratada pela prefeitura do seu município para vacinar as pessoas do grupo de risco. Durante esse período, várias pessoas fotografaram a técnica administrando a dose da vacina e publicaram em suas redes sociais. Luciana sabe que o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem a respalda em relação ao ato de negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais. O artigo do Código de Ética que contempla essa afirmação trata-se de um (a):