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De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
A portaria nº4279/2010 diz que a gestão da clínica compreendida por ela, implica na aplicação de tecnologias de macrogestão dos serviços de saúde com a finalidade de, EXCETO:
É estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado, e atendendo as suas necessidades de saúde:
Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são chamados de:  
Para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do art. 2° da lei nº8142/90, os municípios poderão estabelecer: