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O Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria GM nº 971, de 3 de maio de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativase Complementares − PNPIC no Sistema Único de Saúde, que contempla as diretrizes e ações para inserção de serviços eprodutos relacionados, dentre outros, a
Para implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências − RUE de forma a articular e integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna em todo o território nacional, deve-se considerar algumas diretrizes, dentre elas:
Com o Pacto pela Saúde (2006), os estados e municípios poderão receber os recursos federais por meio de blocos de financiamento, sendo um deles:
Um paciente de 60 anos de idade acometido de um tipo de transtorno mental está internado em uma instituição psiquiátrica cadastrada no SIH-SUS há dois anos e meio ininterruptos, recebeu alta médica, pois sua situação clínica e social não justificava a permanência em ambiente hospitalar, indicando a possibilidade de sua inclusão em programa de reintegração social. Neste caso hipotético, este paciente poderá ser beneficiado pelo Programa criado pelo Ministério da Saúde, denominado
Um auxiliar de cozinha chega ao ambulatório 5 minutos após sofrer queimadura de 1º grau no antebraço esquerdo por água quente durante o preparo do café. Nesta situação hipotética, considerando que o técnico de enfermagem era o único profissional de saúde presente naquele momento e o ambulatório dispunha de materiais e medicamentos de urgência e emergência, o primeiro atendimento que o profissional deverá prestar é