2. Questões de Concurso

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Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
As bases de cálculo que formam cada Bloco e os montantes financeiros destinados para os Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor memórias de cálculo, para fins de histórico e monitoramento. Os blocos de financiamento para o custeio são:
Marque a alternativa INCORRETA:
A partir da homologação da Constituição Federal (CF) de 1988, a saúde passou a ser um direito de todos e dever do Estado, o que permitiu um conceito ampliado de saúde, sendo estabelecida, no artigo 196, a sua garantia mediante: “políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Nessa perspectiva, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pela Lei 8.080, que tem entre seus princípios:
O Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), adota o conceito de região de saúde como:
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