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Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Não definido
A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou posto à sua disposição, a taxa de
As complexas interações existentes entre os seres vivos, entre estes e os fatores físicos e químicos, bem como as consequências destas interações são objetos de estudo da Ecologia. Sobre o nível de organização da vida e dos seres vivos, é correto afirmar que ele ocorre na seguinte ordem:
O efeito estufa é um fenômeno natural que mantém a temperatura do planeta Terra, não permitindo que ele esfrie demasiadamente. Contudo, algumas ações dos seres humanos, como a queima de combustíveis fósseis, as queimadas, a produção de lixo, entre outras, têm aumentado a camada de gases efeito estufa (GEE) e causado problemas ambientais, como o aquecimento global. O gás que se apresenta em maior quantidade como GEE é o
A agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhece-se que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. O objetivo 2 da agenda 2030 é “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” (Fonte: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/). NÃO é um subitem do objetivo citado
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Não definido
De acordo com o Art.194 da Constituição Federal, Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assinale a alternativa que corresponda a um dos objetivos da Seguridade Social assegurado no texto constitucional.