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As teorias pedagógicas liberais, em suas diversas vertentes, como a escola nova, enfatizam a importância da transmissão do conhecimento pelo professor e a padronização curricular para garantir a igualdade de oportunidades, desconsiderando a construção ativa do conhecimento pelo aluno.
O pensamento pedagógico brasileiro, ao longo de sua história, tem sido profundamente influenciado pelas transformações sociais, políticas e econômicas, refletindo debates sobre a função da escola na sociedade, a relação entre educação e trabalho e a democratização do acesso ao saber.
A Resolução nº 7/2010 do Conselho Nacional de Educação estabelece diretrizes para o Ensino Fundamental de nove anos, definindo que a etapa se inicia aos seis anos de idade e que a organização curricular deve prever a progressão das aprendizagens, sem, contudo, prever a articulação entre os diferentes componentes curriculares.
A relação entre currículo, cultura e políticas curriculares demonstra que o currículo escolar é um artefato neutro, desvinculado de influências culturais e sociais, e que as políticas curriculares apenas formalizam a oferta educacional sem impactar a construção do saber.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo de financiamento da educação pública brasileira que visa reduzir as desigualdades regionais e estaduais, sendo composto por recursos federais, estaduais e municipais, com a participação da União.