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Conhecimentos Gerais de Tanque do Piauí (PI)
Durante uma reunião da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, o vereador João propôs a alteração de um artigo da Lei Orgânica do Município, visando aumentar a transparência nas contas públicas. Para que essa emenda seja aprovada, é necessário seguir um processo legislativo específico. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos para a aprovação de emendas à Lei Orgânica.
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Conhecimentos Gerais de Tanque do Piauí (PI)
No contexto da Lei Orgânica do Município de Tanque do Piauí, o Prefeito Municipal tem diversas atribuições. Recentemente, ele precisou tomar uma decisão sobre a alienação de um bem público. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a situação em que a alienação de bens imóveis é permitida.
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Conhecimentos Gerais de Tanque do Piauí (PI)
Maria, servidora pública de Tanque do Piauí, foi convocada para uma reunião sobre os direitos e deveres dos servidores. Durante a reunião, discutiu-se a possibilidade de penalidades em caso de descumprimento das normas do Estatuto dos Servidores Públicos. Assinale a alternativa que descreve corretamente as penalidades previstas no estatuto.
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Conhecimentos Gerais de Tanque do Piauí (PI)
Durante uma avaliação do funcionamento da administração pública em Tanque do Piauí, um grupo de servidores discutiu sobre os direitos e garantias dos cidadãos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados aos cidadãos no âmbito municipal.
