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De acordo com a legislação pertinente, uma hipótese, dentre outras, que torna inexigível a licitação é aquela que diz respeito à
A legislação sobre Segurança e Higiene do Trabalho estabelece procedimentos que devem ser cumpridos pelos trabalhadores no desempenho de suas atividades. Aquele que, dentre outros procedimentos, NÃO está enquadrado como obrigação do trabalhador, refere-se
Levando-se em consideração a altura de um empreendimento, o critério, dentre outros, sobre o emprego dos tipos de andaimes na indústria da construção civil está corretamente definido em:
Como modal de transporte de carga, os aeroportos podem dispor de área específica para armazenamento e manuseio de materiais radioativos. Com o objetivo de preservar a segurança das pessoas que transitam nessa área, a cor que deve ser utilizada para pintar as portas e aberturas de acesso é a
Para identificação dos riscos existentes nos diversos locais de trabalho, as empresas devem estabelecer seus respectivos Mapas de Risco, utilizando-se de padrões de cores para alertar os usuários. Considerando que, na parte interna de um aeroporto exista uma área para manuseio de produtos químicos em geral, a cor que deverá ser utilizada para identificar tal risco nessa área é a