Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho é o órgão nacional competente para supervisionar as atividades relacionadas com segurança e medicina do trabalho.
mostrar texto associado

É responsabilidade da defesa civil informar aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

mostrar texto associado

Com base na receita arrecadada, são fixadas as despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e depois que o orçamento é aprovado pelo Congresso, o governo pode gastar o que foi autorizado.

mostrar texto associado
O projeto da LDO é elaborado pelo Poder Executivo, e deve ser apreciado pelo Congresso Nacional a cada exercício. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo presidente da República.
mostrar texto associado
O Orçamento Geral da União não financia todas as despesas públicas dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.