Questões de Concurso
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Nessa situação hipotética, conforme as normas vigentes,
a data de encerramento do livro de ordem deverá coincidir com a de solicitação da baixa por motivo de conclusão do empreendimento.
Nessa situação hipotética, conforme as normas vigentes,
o livro de ordem deverá estar vinculado à anotação de responsabilidade técnica (ART) pela execução da obra.
Nessa situação hipotética, conforme as normas vigentes,
a ausência da versão impressa e assinada em três vias do livro de ordem constitui impedimento para a emissão da CAT.
A respeito das determinações da fiscalização, julgue o item subsequente de acordo com o disposto nas normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho.
A exigência de fechamento de todas as aberturas localizadas no piso, com exceção da que será utilizada para escoamento dos materiais retirados, está correta e constitui medida para provimento de segurança dos trabalhadores que realizarão a demolição.
A respeito das determinações da fiscalização, julgue o item subsequente de acordo com o disposto nas normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho.
Por se tratar exclusivamente de demolição, poderiam ser empregadas calhas abertas para a remoção de entulhos.