2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A escola municipal 'Caminhos do Saber' está revisando seu projeto político-pedagógico para garantir a plena observância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96). Durante a reunião de planejamento, a equipe gestora discutiu a finalidade da educação escolar e a organização dos níveis de ensino, buscando alinhar as práticas docentes ao que estabelece a norma federal. Considerando as diretrizes da LDB, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias que devem nortear as políticas públicas educacionais em todo o território brasileiro durante sua vigência decenal. Diante da necessidade de monitoramento e avaliação das metas pactuadas, o plano prevê mecanismos de acompanhamento contínuo para assegurar a melhoria da qualidade da educação básica e superior. Com base nas diretrizes do PNE, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais previstos para a educação nacional.
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da educação, estabelece preceitos fundamentais que garantem o direito ao acesso e à permanência de todos na escola. O texto constitucional define os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado, bem como a responsabilidade dos entes federativos na organização do sistema educacional. Considerando o disposto no Capítulo III da Constituição, assinale a alternativa correta sobre os princípios do ensino.
Em uma unidade escolar da rede pública, foi identificado um caso recorrente em que um grupo de estudantes persegue sistematicamente um colega, utilizando apelidos vexatórios e isolando-o das atividades recreativas. A equipe pedagógica, ciente da Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), precisa adotar providências imediatas para cessar a violência. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que define corretamente o conceito de intimidação sistemática.
O Conselho Municipal de Assistência Social está organizando um fórum para debater a implementação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo na comunidade. Durante o evento, especialistas enfatizaram a importância de respeitar as diretrizes da Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Com base no referido Estatuto, assinale a alternativa que apresenta um direito assegurado à pessoa idosa.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo