Questões de Concurso
Filtrar
1.239 Questões de concurso encontradas
Página 105 de 248
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre as competências do Congresso Nacional e suas duas Casas Legislativas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o denominado Estatuto dos Congressistas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Se um agente público responsável pelo controle interno do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário tomar conhecimento de alguma ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, deverá comunicá-lo ao tribunal de contas respectivo, sob pena de responder solidariamente.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e formal. Somente brasileiro nato poderá ser presidente do Senado Federal. É da competência privativa do Senado Federal escolher dois terços dos membros do TCU.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Compete ao TCU aplicar ao servidor público que cometer ilegalidade na execução de despesa a sanção de afastamento definitivo do cargo.