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MP
Disciplina:
Direito Processual Civil
Em uma ação de divórcio litigioso, o juiz, ao analisar o pedido de alimentos provisórios formulado pela autora, verificou que as provas documentais apresentadas eram insuficientes para formar seu convencimento sobre a capacidade financeira do réu. Diante disso, o magistrado ponderou sobre a melhor forma de obter os elementos necessários para uma decisão justa.
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MP
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Direito Processual Civil
Em uma demanda judicial, as partes apresentaram diversos documentos que, em tese, poderiam comprovar suas alegações. Contudo, o juiz, ao analisar a prova documental, identificou que alguns dos documentos eram apócrifos e outros apresentavam rasuras significativas, comprometendo sua autenticidade e força probante.
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MP
Disciplina:
Direito Processual Civil
Em um caso de grande repercussão social envolvendo múltiplos consumidores lesados por uma mesma prática abusiva de uma grande empresa, o Tribunal de Justiça identificou a existência de diversas ações idênticas em diferentes varas. Para garantir a uniformidade das decisões e a segurança jurídica, o tribunal decidiu instaurar um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
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MP
Disciplina:
Direito Processual Civil
Durante a tramitação de um processo judicial envolvendo a Fazenda Pública Municipal, o juiz da causa, ao analisar os autos, percebeu que a procuradoria do município não havia se manifestado sobre um ponto crucial para a resolução do mérito. Considerando os deveres do magistrado e a atuação da advocacia pública no processo, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada do juiz.
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MP
Disciplina:
Direito Processual Civil
Em uma ação de divórcio litigioso, a esposa alega que o marido ocultou bens do patrimônio comum durante o casamento para evitar a partilha. O marido, por sua vez, nega a existência de bens ocultados e afirma que a esposa está agindo de má-fé. O juiz, ao analisar o caso, percebe que a comprovação da ocultação de bens é complexa e exige acesso a informações financeiras detalhadas que a esposa não possui.