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A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar-MA define as competências do município, tanto as exclusivas quanto as comuns com a União e o Estado, visando garantir o bem-estar da população e a gestão eficiente dos recursos públicos. Em relação às competências estabelecidas para o município, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma atribuição municipal?
A organização do espaço geográfico de São José de Ribamar é fortemente influenciada por sua localização na Ilha de Upaon-Açu e pela sua integração à Região Metropolitana de São Luís. O crescimento urbano acelerado e a ocupação territorial apresentam desafios ambientais e de infraestrutura significativos. Diante disso, analise a seguinte situação hipotética e escolha a alternativa que melhor descreve a organização do espaço e seus desafios.
São José de Ribamar, localizado na Ilha de Upaon-Açu, apresenta características geográficas que influenciam diretamente sua dinâmica socioeconômica e ambiental. A sua posição costeira e o relevo predominantemente baixo são fatores cruciais para a compreensão dos riscos naturais a que o município está sujeito. Diante desse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a relação entre as características físicas e os riscos ambientais em São José de Ribamar?
A economia de São José de Ribamar, assim como a de muitos municípios da Região Metropolitana de São Luís, é marcada por uma dinâmica complexa, influenciada por fatores como a proximidade com a capital, o turismo e as atividades ligadas à sua extensa faixa litorânea. Considerando os setores da economia e o desenvolvimento do município, assinale a alternativa que apresenta uma análise correta.
A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar (MA) estabelece os alicerces da organização político-administrativa local, fundamentada nos princípios da Constituição Federal. Dentre os seus dispositivos, encontra-se a definição dos poderes municipais e suas respectivas competências. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo sobre a organização dos poderes em São José de Ribamar.