2. Questões de Concurso

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O Poder Executivo em São José de Ribamar é exercido pelo Prefeito, que conta com o auxílio dos Secretários Municipais para a gestão da cidade. A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município estabelecem regras claras sobre a eleição e o mandato desses agentes políticos, visando garantir a estabilidade e a continuidade administrativa. Com base nessas normativas, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar estabelece os princípios fundamentais que regem a organização político-administrativa do ente municipal. Dentre esses princípios, a autonomia e a cidadania são pilares que orientam a atuação do poder público e a relação com os munícipes. Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio fundamental do município.
O município de São José de Ribamar, localizado na Ilha de Upaon-Açu, apresenta características geográficas que o tornam particularmente suscetível a determinados riscos naturais. A interação entre o relevo, os solos e a proximidade com o oceano é um fator determinante para a compreensão desses fenômenos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre as características físicas e os riscos ambientais em Ribamar.
São José de Ribamar, como integrante da Região Metropolitana de São Luís, possui uma dinâmica econômica influenciada por sua localização estratégica e pelo processo de urbanização acelerada. A análise dos setores econômicos e dos indicadores de desenvolvimento é fundamental para compreender a realidade socioeconômica do município. Aponte a alternativa que melhor descreve a inserção econômica de Ribamar.
A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar detalha as competências do município, tanto as exclusivas quanto as comuns com a União e o Estado. Essas competências visam garantir a autonomia municipal e a prestação de serviços essenciais à população. Dentre as responsabilidades atribuídas ao município, a proteção ao meio ambiente e a preservação do patrimônio cultural são de suma importância. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência municipal.
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