Questões de Concurso

o participante não precisará estabelecer o prazo máximo, em meses, em que será efetuado o pagamento da renda.

se ocorrer o falecimento do participante/assistido antes da conclusão do prazo indicado, o benefício não será pago ao beneficiário.

as contribuições realizadas em determinado ano podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda.

não havendo beneficiário nomeado ou em caso de falecimento de beneficiário, a renda não será provisionada mensalmente, no decorrer do restante do prazo determinado.

na falta de beneficiário nomeado, a renda não será paga aos sucessores legítimos do participante assistido.

a função estabilizadora assegura a distribuição equitativa da renda.

a função redistributiva consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego & estabilidade de preços.

a função alocativa consiste na isenção de impostos a serem cobrados para as classes sociais de baixa renda.

o resultado fiscal primário é a diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias durante um determinado período.

o resultado fiscal nominal é o resultado primário sem o acréscimo do pagamento liquido de juros.

O exercício da administração de recursos de terceiros deve ser segregado das demais atividades das instituições participantes e de seu conglomerado ou grupo econômico que possam gerar conflitos de interesse.

As Instituições Participantes devem implementar e manter, em documento escrito, o plano de continuidade de negócios.

As instituições participantes devem implementar e manter, em documento escrito, regras, procedimentos e controles de segurança cibernética.

As instituições participantes não precisam atribuir a responsabilidade pelos controles internos e/ou pelo compliance a um diretor estatutário.

O exercício da administração de recursos de terceiros deve ser segregado das demais atividades das instituições participantes.

existem disponíveis no mercado somente os fundos de renda fixa e os fundos de ações.

os fundos cambiais devem ter como principal fator de risco de carteira a variação de preços de moeda estrangeira ou a variação do cupom cambial.

os fundos multimercado devem possuir políticas de investimento que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial.

os fundos de ações devem ter como principal fator de risco a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado organizado.

os fundos de renda fixa devem ter como principal fator de risco de sua carteira a variação da taxa de juros, de índice de preços, ou ambos.

As entidades ou seguradoras: são entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras que tenham instituído planos de previdência complementar e as seguradoras responsáveis por seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Os participantes ou segurados: são os participantes de planos de previdência complementar, e os segurados que figurem nas apólices de seguro, cuja aquisição se opera mediante a subscrição de cotas de fundos constituídos com base nesta Instrução.

A entidade e a seguradora deverão aprovar o regulamento do fundo de investimento em conjunto com a instituição administradora no ato de constituição do mesmo.

A composição da carteira dos fundos de que trata esta Instrução observará a regulamentação editada pelo CMN e CNSP.

A composição da carteira dos fundos observará a regulamentação editada somente pelo CMN.