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A gestão de resíduos sólidos em Caxias do Sul segue as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A lei estabelece que a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos é compartilhada e define termos importantes para sua aplicação. Um desses termos refere-se a locais onde a contaminação ocorreu devido à disposição inadequada de substâncias ou resíduos.
Um paciente idoso, em acompanhamento na Atenção Primária à Saúde em Caxias do Sul, expressa dúvidas sobre seus direitos e deveres ao utilizar os serviços do SUS. A equipe de saúde, para orientá-lo adequadamente, deve ter clareza sobre os princípios que norteiam a relação entre o usuário e o sistema de saúde, conforme preconiza a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Em um hospital de Caxias do Sul, a equipe de saúde discute a importância da notificação de incidentes como parte da cultura de segurança do paciente, conforme preconiza o Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Portaria nº 529/2013 incentiva a criação de um ambiente onde os profissionais se sintam seguros para relatar erros e eventos adversos, visando a melhoria contínua do cuidado.
O município de Caxias do Sul, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca aprimorar a gestão dos resíduos urbanos. Um dos pilares dessa política é a responsabilidade compartilhada entre os diferentes atores envolvidos no ciclo de vida dos produtos. Considerando a Lei nº 12.305/2010, que institui essa política, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos instrumentos contratuais previstos para a implementação da responsabilidade compartilhada.
Uma unidade de saúde em Caxias do Sul está implementando o Programa Nacional de Segurança do Paciente, visando reduzir eventos adversos e qualificar o cuidado. A equipe de enfermagem discute as definições e objetivos do programa, conforme estabelecido pela Portaria nº 529/2013. É fundamental que os profissionais compreendam os conceitos-chave para aplicá-los corretamente no dia a dia.
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