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Conhecimentos Gerais de Buriticupu (MA)
A Lei Orgânica do Município de Buriticupu (MA) estabelece as diretrizes fundamentais para a organização e o funcionamento do poder público municipal, funcionando como uma "Constituição local". Em relação ao seu processo de elaboração e alteração, assinale a alternativa que descreve corretamente as exigências formais.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Buriticupu (MA)
Carlos, servidor de Buriticupu, foi nomeado para um cargo efetivo após aprovação em concurso, mas ainda não concluiu o estágio probatório. De acordo com a legislação local, qual é o período mínimo de avaliação que deve ser cumprido para que ele adquira a estabilidade?
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Conhecimentos Gerais de Buriticupu (MA)
Durante uma sessão na Câmara Municipal de Buriticupu, os vereadores discutem a alteração da Lei Orgânica local. Para que uma emenda à Lei Orgânica seja aprovada, qual é o quórum mínimo exigido na votação em dois turnos?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Buriticupu (MA)
Maria, servidora pública de Buriticupu, foi nomeada para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Após três anos de efetivo exercício, ela solicita a estabilidade prevista na legislação municipal. Considerando as normas do regime jurídico local, qual é a condição essencial para que Maria adquira a estabilidade no cargo?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Buriticupu (MA)
João foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Buriticupu, por sua relação de confiança com o prefeito. Após um período, ele solicita exoneração. Com base na legislação local, qual é a característica principal desse tipo de cargo?