Questões de Concurso
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Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.
No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
"Fatos jurídicos são acontecimentos que produzem efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos". Ora constituem-se como simples manifestação da natureza, ora podem configurar-se como manifestação da vontade humana. Neste último caso são chamados de atos jurídicos.
Assim, dentre as assertivas abaixo, assinale CORRETA.
Assim, dentre as assertivas abaixo, assinale CORRETA.
