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MP
Um cidadão brasileiro, após anos de trabalho informal e contribuições esporádicas, busca informações sobre seus direitos previdenciários. Ele tem dúvidas sobre como a seguridade social é financiada e quais princípios garantem a proteção a todos os indivíduos. Ao consultar um especialista, é informado sobre a importância do princípio da universalidade. Assinale a alternativa que melhor explica a aplicação deste princípio no contexto da seguridade social.
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MP
Um servidor público federal, ao analisar a legislação previdenciária, depara-se com a necessidade de entender a estrutura e os objetivos da seguridade social no Brasil. Ele busca compreender como os diferentes subsistemas se relacionam e quais princípios norteiam a concessão de benefícios. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização da seguridade social.
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MP
Maria, uma trabalhadora doméstica, contribuiu regularmente para a Previdência Social durante 15 anos. Recentemente, ela buscou informações sobre a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição, mas foi informada que, para empregados domésticos, as regras podem ter particularidades. Ela deseja entender como suas contribuições são calculadas e quais benefícios pode pleitear. Com base nas normativas previdenciárias, assinale a alternativa correta sobre a situação de Maria.
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MP
João é um segurado empregado que trabalha em uma fábrica há 20 anos. Ele contribui mensalmente para o INSS e tem dúvidas sobre como seu salário de contribuição é definido e qual o impacto disso nos benefícios que poderá receber no futuro. Ele busca entender a base de cálculo para suas contribuições previdenciárias. Assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de salário de contribuição para um segurado empregado.
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MP
Um analista legislativo está revisando um projeto de lei que propõe alterações no regime geral de previdência social. Para garantir a constitucionalidade e a adequação técnica da proposta, ele precisa consultar os dispositivos legais que regem a matéria, especialmente no que tange aos princípios e fontes de custeio. Ele se depara com a necessidade de verificar se as novas regras respeitam a irredutibilidade dos benefícios e a diversidade das fontes de financiamento. Assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental da legislação previdenciária brasileira.