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A seguridade social no Brasil é um sistema complexo que abrange diversas áreas de proteção ao cidadão. Um grupo de trabalhadores discute a forma como o sistema é financiado e quais benefícios ele engloba. Considerando os princípios e a estrutura da seguridade social, conforme a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre suas componentes e o financiamento.
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Um servidor público estadual, admitido antes da Emenda Constitucional nº 103/2019, mas que se aposentou após sua vigência, questiona a aplicação das novas regras de aposentadoria em seu caso. Ele tem dúvidas sobre como as reformas constitucionais impactaram seus direitos previdenciários, especialmente em relação à idade mínima e ao cálculo do benefício.
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João é empregado de uma empresa privada e contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Recentemente, ele precisou se afastar do trabalho por motivo de doença, e deseja saber quais benefícios podem ser acionados e como sua condição de segurado empregado afeta o acesso a eles.
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Um servidor público federal, após anos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e, posteriormente, ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de seu órgão, busca informações sobre a possibilidade de somar os períodos trabalhados em ambos os regimes para fins de aposentadoria. Ele deseja entender como a legislação previdenciária trata essa situação.
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Ao estudar a evolução do sistema de seguridade social no Brasil, um concurseiro se depara com a necessidade de compreender as diferentes fases e marcos legais que moldaram a proteção social no país. Ele busca entender como os conceitos de previdência, saúde e assistência social foram se consolidando ao longo do tempo.