2. Questões de Concurso

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Um servidor público federal, ao analisar a legislação previdenciária, depara-se com a necessidade de compreender a evolução histórica e os marcos legais que moldaram o sistema de seguridade social no Brasil. Ele busca entender como os princípios e a estrutura atual foram estabelecidos ao longo do tempo. Considerando o contexto histórico e a base constitucional do direito previdenciário brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto fundamental dessa evolução.
Maria, uma trabalhadora portuária avulsa, atua em diversas embarcações e realiza suas atividades mediante a intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Ela tem dúvidas sobre como sua condição de trabalhadora avulsa impacta sua vinculação e seus direitos previdenciários. Considerando a legislação previdenciária brasileira, assinale a alternativa que apresenta a correta caracterização e tratamento do trabalhador avulso.
Maria é uma agricultora familiar que reside e trabalha em sua pequena propriedade rural no Nordeste, dedicando-se à produção de subsistência e à venda de excedentes em feiras locais. Ela nunca contribuiu formalmente para o INSS, pois sua atividade sempre foi informal. Ao completar 60 anos, Maria busca informações sobre como acessar os benefícios previdenciários, uma vez que sempre ouviu falar sobre a aposentadoria para trabalhadores rurais.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a seguridade social como um sistema integrado, composto pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Um servidor público recém-empossado em um município do interior de Minas Gerais, ao estudar para um concurso interno, depara-se com a necessidade de compreender os princípios que regem esse sistema. Ele busca entender como a solidariedade e a equidade se manifestam na concepção e aplicação das normas previdenciárias e assistenciais.
Um trabalhador avulso, que presta serviços a diversas empresas de forma intermitente, mas com vínculo empregatício direto com nenhuma delas, busca informações sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios a que tem direito. Ele tem dúvidas sobre a natureza de sua vinculação e a forma de recolhimento para garantir sua proteção social.
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