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Concurso:
MP
Disciplina:
Lei de Execução Penal
Um agente penitenciário, ao realizar a triagem de um novo detento em uma unidade prisional federal de segurança máxima, depara-se com a necessidade de determinar os critérios para a inclusão e eventual transferência deste indivíduo. Ele precisa ter clareza sobre a legislação que rege essas movimentações e a competência jurisdicional aplicável.
Concurso:
MP
Disciplina:
Lei de Execução Penal
Um servidor público que atua na área de execução penal se depara com um caso que envolve a aplicação de medidas disciplinares a um detento em um estabelecimento prisional federal. Ele precisa saber qual juízo possui a competência para julgar eventuais incidentes relacionados à execução da pena ou infrações penais ocorridas dentro dessa unidade.
Concurso:
MP
Disciplina:
Lei de Execução Penal
Uma equipe de gestão prisional está elaborando um plano para aprimorar a oferta de educação no sistema penitenciário do estado. Para garantir a alinhamento com as diretrizes nacionais e a eficácia das ações, é fundamental que a equipe conheça os objetivos e a estrutura do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional.