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Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e das medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a NR 32, Portaria nº 3.214/78, quando ocorrer qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, o fato deve ser comunicado pelos trabalhadores às seguintes instâncias:
A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Uma das diretrizes da referida Norma Regulamentadora é que:
A Norma Regulamentadora cujo título é “Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos” é a:
O anexo 1 da NR-16 aborda como deve ser feita a caracterização do/da:
Segundo a NR-32, a capacidade que alguns agentes têm de induzir mutações em organismos a eles expostos é a definição de: