2. Questões de Concurso

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Na sessão de instalação da Câmara Municipal de Vera Cruz, o presidente eleito faz um discurso destacando os princípios que norteiam a atuação do Legislativo local. Ele menciona, entre outros, o princípio da independência entre os Poderes. Para ilustrar esse conceito, um colega pergunta qual das afirmações abaixo NÃO reflete corretamente a independência entre os Poderes do município conforme a legislação local. Assinale a alternativa que deve ser considerada incorreta.
Durante uma sessão legislativa na Câmara Municipal de Vera Cruz, um vereador questiona sobre os limites de atuação do município em relação às competências próprias. Ele deseja entender quais matérias são de interesse exclusivo do município, sem compartilhamento com União ou Estado, conforme previsto na legislação local. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas matérias.
Durante uma discussão sobre o funcionamento das sessões legislativas na Câmara de Vera Cruz, um vereador questiona sobre a periodicidade mínima de realização dessas sessões e a obrigatoriedade de sua realização. Com base na legislação local, assinale a alternativa que apresenta a regra correta.
Em uma audiência pública na Câmara de Vera Cruz, um representante do Executivo explica que a autonomia municipal se manifesta de diversas formas, incluindo a eleição direta de seus representantes e a administração própria. Um dos participantes quer saber qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma forma de expressão da autonomia municipal prevista na legislação local. Assinale a alternativa incorreta.
Um servidor efetivo de Vera Cruz busca entender os requisitos essenciais para ingressar no serviço público municipal e os procedimentos de nomeação. Ele consulta a legislação local e quer saber qual das alternativas abaixo descreve corretamente os requisitos básicos e o procedimento de ingresso. Assinale a opção correta.
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