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Um candidato ao processo de habilitação foi aprovado nos exames de aptidão física e mental, bem como na avaliação psicológica. Em seguida, ele realizou o curso teórico-técnico e foi aprovado no exame de legislação de trânsito. Qual a próxima etapa obrigatória, conforme a ordem estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, para que ele possa prosseguir no processo de obtenção da CNH?
Um engenheiro agrônomo precisa transportar um trator de roda para uma propriedade rural utilizando vias públicas. Ele possui habilitação na categoria B. Ao ser fiscalizado, o agente de trânsito verifica que ele está conduzindo o trator com essa habilitação. Diante da situação e conforme a legislação de trânsito vigente, a conduta do engenheiro agrônomo é permitida?
Um motorista profissional foi multado por dirigir um veículo de carga com excesso de peso, o que configurou uma infração de trânsito. Ao ser notificado, ele ficou em dúvida sobre a classificação da infração e as penalidades aplicáveis. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, qual a natureza da infração por excesso de peso em veículo de carga e quais as penalidades previstas?
Um condutor de veículo automotor foi flagrado transitando em via pública sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão para Dirigir (PPD). O agente de trânsito, ao realizar a abordagem, constatou que o condutor não possuía habilitação alguma. Diante dessa situação, qual a penalidade cabível conforme o Código de Trânsito Brasileiro?
Um cidadão deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos automotores. Ao procurar o órgão executivo de trânsito, ele é informado sobre os requisitos básicos para iniciar o processo. Considerando a legislação de trânsito, quais são os requisitos essenciais que o candidato deve preencher para ser considerado apto a iniciar o processo de habilitação?