2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um guarda municipal de Porto Velho, em patrulhamento de rotina, depara-se com um indivíduo que, logo após subtrair uma carteira de um pedestre, corre em direção a um beco, ainda sendo avistado pela vítima e pelo guarda. O indivíduo não consegue fugir e é detido pelo guarda municipal.
Um cidadão estrangeiro, preso em flagrante delito em Porto Velho pela prática de furto qualificado, teme que sua condição migratória irregular possa impedir o acesso a direitos básicos durante o cumprimento de sua pena. Ele questiona se a lei brasileira assegura algum tipo de proteção ou assistência a ele, mesmo em situação de encarceramento.
Policiais militares de Porto Velho recebem uma denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria traficando drogas em uma residência no bairro Pedrinhas. Ao se dirigirem ao local, percebem movimentação suspeita e avistam um homem entregando uma pequena embalagem a outra pessoa na porta da casa. Ao notar a aproximação da viatura, o indivíduo tenta se evadir para o interior do imóvel.
Um detento cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Estadual de Porto Velho e alega ter sido submetido a condições degradantes, com alimentação insuficiente e falta de acesso a atendimento médico adequado. Diante dessa situação, é correto afirmar que o Estado tem o dever de assegurar ao preso todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei, incluindo condições dignas de cumprimento da pena, conforme preconiza a legislação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo