Questões de Concurso

Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC130974

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A sociedade simples, regida pelas disposições do art.997 e seguintes do Código Civil - Lei n.10.406/02 - caracterizase por:

(a)

permitir combinar sócios que contribuem serviços com os que aportam capitais.

(b)

ser modelo geral do instituto jurídico sociedade com finalidade de natureza intelectual.

(c)

oferecer normas supletivas para reger as relações externas da sociedade em comum.

(d)

garantir a todos os sócios participação nas deliberações sociais.

(e)

determinar a completa separação patrimonial entre bens dos sócios e obrigações sociais.

Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC130727

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.

(a)

Os sócios poderm realizar suas quotas mediante prestação de serviços.

(b)

Não integralizada a quota do sócio remisso, os outros sócios podem tomá-la para si ou tranferi-la a terceiros, nos termos da lei.

(c)

O capital pode ser dividido somente em quotas iguais.

(d)

As quotas são consideradas divisíveis em relação à sociedade.

(e)

Pela exata estimação dos bens dados em realização das quotas responde apenas o respectivo sócio.

Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC130725

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.

(a)

Considera-se o gerente autorizado a praticar todos os atos necessários ao exercício dos poderes que lhe foram outorgados, mesmo quando a lei exigir poderes especiais.

(b)

Em regra, considera-se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto, encarregado pelo preponente, se os recebeu sem protesto.

(c)

O preposto não pode, sem autorização escrita, fazer-se substituir no desempenho da preposição, sob pena de responder, pessoalmente, pelos atos do substituto e pelas obrigações por ele contraídas.

(d)

O gerente pode estar em juízo em nome do preponente, pelas obrigações resultantes do exercício da sua função.

(e)

Na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes.

Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC130724

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.

(a)

Será observado o critério da dupla visita da fiscalização trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive quando for constatada infração por falta de registro de empregado.

(b)

A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico, deverá ter natureza prioritariamente punitiva.

(c)

A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário, ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente orientadora, mesmo quanto a atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto.

(d)

No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização trabalhista será também observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração.

(e)

A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente orientadora.

Concurso: Caixa

Concurso: Caixa
Cargo: Advogado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC126634

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta acerca do direito de empresa e seus institutos.

(a)

A principal finalidade do nome empresarial é identificar o local no qual é exercida a atividade do empresário e onde tem contato com o público.

(b)

É dispensável que constem, no requerimento de inscrição da sociedade empresária, no registro público competente, informações relativas ao capital social e à sede da empresa.

(c)

Nas sociedades em comum, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

(d)

A inscrição do contrato social da sociedade em conta de participação na junta comercial respectiva não confere personalidade jurídica à sociedade.

(e)

Nas sociedades anônimas, as ações averbadas em conformidade com acordo de acionistas deverão ser negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão.

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